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O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da…

Por Vicente Braga O crime organizado deixou de ser um fenômeno restrito ao tráfico de drogas e às zonas periféricas das grandes cidades. Nos últimos anos, o país tem assistido à sua consolidação como uma estrutura empresarial complexa, que atua…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) aplicou duras sanções a um advogado após comprovar que ele utilizou citações de jurisprudência falsas em um processo que tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na próxima terça-feira, 4 de novembro, dois recursos que possuem o potencial de levar à cassação e à declaração de inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente…

Principais conclusões Por que os investidores estão falando sobre o financiamento criptográfico de Trump? O financiamento de criptografia de Trump marca uma grande mudança à medida que as principais empresas de criptografia se juntam aos doadores tradicionais, sinalizando uma influência…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração contra tese firmada em junho, sob o rito dos recursos repetitivos, que admitiu a fixação de honorários de sucumbência por equidade nas causas que envolvem pedidos de…

Em uma conferência em Londres esta semana, o líder da Reforma do Reino Unido, Nigel Farage, se apresentou como “seu campeão” para ativos digitais e esboçou uma plataforma que inclui um imposto fixo de 10% sobre ganhos de capital sobre…

O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou formulários para a segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A participação será realizada de forma online e voluntária entre 14 de outubro e 14 de novembro de 2025,…

Por Claudia Abdul Ahad Securato O assédio sexual e a violência contra a mulher seguem como desafios urgentes, impactando profundamente a vida das vítimas e abalando a confiança nas instituições. Um caso recente que reacendeu o debate envolve o advogado…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente…