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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/4) que o Ministério Público não pode ser condenado ao pagamento de custas e despesas processuais e de honorários, caso perca uma ação judicial. Por outro lado, a Corte decidiu que o…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a duração prolongada de investigações e afirmou que “ninguém…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de contribuições previdenciárias contra a Fundação Pró-Cerrado, ao reconhecer que não cabia à fiscalização afastar a imunidade previdenciária da…
Num mercado volátil, os participantes não se concentram realmente na intenção. Em vez disso, eles reagem aos resultados. Neste caso, o recente movimento da Fundação Ethereum para desembolsar cerca de US$ 48,9 milhões em Ethereum [ETH] provocou uma rápida reação…
Foi convocada para o dia 30 de abril de 2026 sessão do Congresso Nacional para a análise do veto nº 3/2026 ao PL 2.162 O PL buscou diminuir o tempo exigido para progressão de regime dos crimes praticados pelos envolvidos…
Após a redução de 2025, o O preço do XRP caiu em mais de 50% desde o pico do seu ciclo para lutar abaixo de US$ 1,5. Com a recente recuperação, houve alguma melhoria na acção dos preços, mas a…
Nem tudo no bitcoin está em risco com um computador quântico. A mineração de Bitcoin, o processo pelo qual novos blocos são adicionados ao blockchain, usa um tipo de matemática chamada hashing que os computadores quânticos não conseguem quebrar de…
Quais são os limites constitucionais ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre decisões proferidas pelas agências reguladoras? O TCU pode revisar o mérito de decisões finalísticas proferidas por esses órgãos reguladores setoriais? Esses questionamentos são…
Pepê [PEPE] perdeu 4,1% de seu valor nas últimas 24 horas, além de uma redução de 10% nos juros em aberto. Seu volume diário de negociações também caiu quase 20%, segundo dados da CoinMarketCap. Fonte: Coinalyze A queda nos contratos…
Ethereum [ETH] foi negociado dentro de um canal ascendente desde que recuperou US$ 2 mil e se manteve acima desse nível por 12 dias consecutivos. No momento em que este artigo foi escrito, o altcoin era negociado a US$ 2.340,…
