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Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada. O colegiado entendeu que o beneficiário não…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em área…
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º,…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o abandono de ações de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança ou…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada estabelece que o prazo decadencial de 120 dias não se…
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão dada por uma mulher acusada de ter matado o companheiro após uma das peritas, que atuou nas investigações do crime, participar de um podcast e dar detalhes do caso, ainda…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar um trecho de podcast que revelou a forma como a confissão foi obtida. A decisão,…
Correspondente Sênior da CNN Brasil, Américo Martins vitória pela Ucrânia em uma fase crucial da guerra contra a Rússia. O resultado é o documentário narrativo “Fronteiras da Reportagem”, que conta, em 4 episódios, o que há além de decisões políticas…
