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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um cliente que teve suas sacolas revistadas após o pagamento das compras. A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível, considerou…
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado…
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) conseguiu suspender judicialmente uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que autorizava a atuação de enfermeiros em cirurgias plástica e vascular, dermatologia e estética. A Justiça Federal da 1ª Região aceitou a argumentação…
Um brasileiro de 51 anos, identificado como Adley da Silva, foi preso nos Estados Unidos por fazer cirurgias plásticas sem ter as licenças permitidas. Pelo menos quatro pacientes tiveram problemas sérios após terem feito os procedimentos. Ele era dono de…
As bolsas plásticas comuns distribuídas em lojas e supermercados para mercadorias estão disponíveis com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e como feita com material biodegradável ou biocompostável, que…
