Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Às vésperas do recesso do Judiciário, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, decidiu ampliar os valores pagos a promotores que atuam em regime de plantão e em períodos de acúmulo de trabalho. As…
A Justiça de Minas Gerais determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, responsável pelo Hospital São Sebastião, interrompa os plantões médicos simultâneos com dupla remuneração. Segundo o Ministério Público (MP), um médico chegava a ocupar duas vagas de plantonista…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impede um hospital de exigir que médicos realizem plantões extras que resultem em remuneração acima do teto constitucional, previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inadmissível o recurso de um médico anestesiologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que contestava a inclusão dos valores recebidos por plantões médicos no cálculo do teto remuneratório constitucional. A…
