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Durante o recesso forense, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro teve como principal demanda os pedidos de medidas protetivas de urgência previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Quase metade dos…
Levantamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) aponta que quase metade dos processos registrados durante o recesso de final de ano foi relativa à Lei Maria da Penha. Entre 19 de dezembro e 6 de janeiro, o Plantão despachou…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou sem ouvir o Ministério…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma apelação interposta por uma empresa de telefonia durante o plantão judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O recurso havia sido considerado intempestivo pela corte…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros, encerrado nesta segunda-feira (3). Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que compartilhou…
O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias por 40 dias entre o final de dezembro e o primeiro dia de fevereiro tem sido encarado com menos folga e ampliação da escala de trabalho no Supremo…
Com a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral, o prefeito de Itaguaí (RJ), Rubem Vieira, está insistindo no STF, mesmo durante o plantão de fim de ano, para assumir um terceiro mandato consecutivo a partir do dia 1º. Vencedor da…
Em função das eleições municipais de 2024, que acontecem neste fim de semana, os Tribunais do Trabalho em todo o Brasil instituíram um plantão judiciário especial para lidar com casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi…
