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A reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, traz alterações financeiras significativas para as empresas. Os principais impactos recaem sobre a remodelagem dos fluxos de caixa e dos critérios de apuração de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas…
Jornalista Postado: 21 de fevereiro de 2026 O Paquistão lançou oficialmente uma estrutura de teste de criptografia para ativos digitais regulamentados. Num comunicado de 20 de fevereiro, a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Paquistão (PVARA) disse que anunciará em…
A ordem económica global está a mudar? Ultimamente, muitas economias têm questionado o domínio do dólar americano (DXY), à medida que a inflação corrói outras moedas, como o iene japonês (JPY), atingindo mínimos de vários anos. De uma perspectiva técnica,…
Apesar do tom de baixa observado nas últimas semanas, o Bitcoin [BTC] continua a manter potencial de recuperação. Especialmente porque as condições críticas que influenciam a sua acção de preços permanecem por resolver. Na verdade, os dados da rede indicaram…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira (5), um julgamento que pode redefinir as regras de reajuste de milhares de contratos de planos de saúde no país. A Corte analisará a validade dos…
Principais conclusões O que realmente está impedindo Cardano no DeFi? Fraca coordenação e governação. Hoskinson observou que a maioria dos 1,3 milhão de usuários ativos da ADA ainda não está alimentando a liquidez do DeFi. Como Cardano planeja consertar isso?…
Em uma decisão que impacta diretamente a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a obrigatoriedade da musicoterapia, mas votou pela exclusão da equoterapia dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater nesta quarta-feira a constitucionalidade do reajuste de planos de saúde para beneficiários com mais de 60 anos, especialmente em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. O tema está em…
A DDC Enterprise Limited, com sede em Hong Kong, adicionou outros 100 Bitcoin (Bitcoin) ao seu balanço, acelerando os esforços para construir uma reserva de ativos digitais de mais de mil milhões de dólares. O conglomerado alimentar listado na Bolsa…
