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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 14.454/2022, que obriga planos de saúde a custearem tratamentos não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional…
O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, Rejeitou Nesta Terça-Feira (8) Uma Nova Proposta Israelense paraelarent Cristo como entregas de Ajuda em Gaza, Dizendo Que Ela-Reau O Risco de “ Última Caloria e Grão de Farinha ”. “Deixe-me…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a obrigação de um pai arcar com o plano de saúde de seu filho de quatro anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi tomada em…
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio do plano de saúde sem fins lucrativos Plan-Assiste, vinculado ao Ministério Público da União. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A Corte determinou a adoção de medidas complementares,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma beneficiária de plano de saúde não precisa reembolsar a operadora pelos custos de medicamentos fornecidos em cumprimento a uma liminar posteriormente revogada. A relatora do…
Uma empresa de planos de saúde foi condenada a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses para autorizar terapias, garantindo acesso irrestrito ao tratamento. Além disso, a companhia deverá pagar R$ 200 mil por danos…
O novo roteiro do Buterin aprimora a escalabilidade da camada 2 com um modelo de várias vezes, aumentando a finalidade da transação. Os riscos de volatilidade dos preços da Ethereum, com grandes participações da ETH em Makerdao em risco. Ethereum…
Starknet apresentou planos de se estabelecer em Bitcoin e Ethereum. O parceiro Crypto VC acredita que o BTC DeFi tem um potencial de crescimento maciço. Starknet [STRK] procura unificar e oferecer liquidação Bitcoin [BTC] e Ethereum [ETH]um primeiro do gênero…
A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever de indenização por parte da operadora. O entendimento foi firmado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), sob…
