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Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, nesta terça-feira (12/5), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras no colegiado e determinou que o caso fosse remetido ao Pleno, que…
A subvenção de R$ 10 bilhões anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços do diesel no país completou dois meses com os recursos travados em meio a discussões burocráticas entre o Executivo e a…
Com o placar acirrado, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (05/05), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras. A empresa pede anulação de decisão que a condenou ao…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou, nesta terça-feira (24/3), uma condenação imposta pela 4ª Turma da Corte à Petrobras, que obrigava a estatal ao pagamento de diferenças salariais referentes à Remuneração…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira (10/3) uma decisão que reconheceu o direito da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de aproveitar créditos de ICMS na aquisição de fluidos de perfuração utilizados na extração de petróleo.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia condenado a Petrobras a pagar uma indenização de US$ 275 milhões à empresa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação de mais de R$ 4 bilhões (em valores atualizados) imposta à Petrobras em um caso de rescisão prematura de contratos de afretamento de navios-sonda. A 3ª Turma do STJ, em julgamento…
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração que a Petrobras planeja realizar no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7), foi proferida pelo…
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) garantam a permanência de um candidato nas vagas destinadas a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, o direito da Petrobras de aproveitar créditos de ICMS na compra de produtos intermediários essenciais ao seu processo produtivo. A decisão reforça que, mesmo que os insumos sejam…
