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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias têm direito ao reconhecimento jurídico de sua identidade de gênero. Com isso, autorizou a retificação do registro civil para a inclusão do gênero neutro,…
Pelo Menos Uma Pessoa Morreu e Vábrias Ficaram Feridas Após Um Carro atingir Uma Multidão na Cidade de Mannheim, No Oeste da Alemanha. Um porta-vvoz da polícia confirmou que um suspeito foi preso. Uma polícia local Disse que operação de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de João Pessoa. O projeto, que prevê 250 mil metros quadrados de áreas de lazer e compensações ambientais, foi questionado em ação civil pública pelo…
O desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), usou “a má qualidade da vítima” como argumento para votar a favor do habeas corpus ao ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, preso por matar a tiros Marcelo…
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da dos seus sócios e…
Um tripulante morreu e pelo menos outras três pessoas foram levadas ao hospital após a queda de um avião de carga em Vilnius, capital da Lituânia. A aeronave se chocou com uma casa próxima ao aeroporto e teria decolado em…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a sanção pelo descumprimento de determinações judiciais ou de conselhos tutelares, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode ser aplicada não apenas a…
Uma pessoa morreu e ficou infectada devido a infecção por E. coli ligada ao hambúrguer Quarterão, do Mc Donalds‘s, em dez estados americanos, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) nesta terça-feira (22). O…
Uma pessoa morreu e outras 12 presas a 300 metros de profundidade nesta quinta-feira (10), após uma falha não especificada no elevador de uma antiga mina de ouro do Colorado, nos Estados Unidos, informaram as autoridades. O local é uma…
A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de…
