Tag perturbação

Direito, Nacional

“Aborrecimento comum à convivência”: Justiça nega ação de morador contra condomínio que alegou perturbação por latidos de cães

A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim manteve a decisão que negou o pedido de um morador contra o condomínio onde reside. O autor acionou a Justiça alegando perturbação ao…

ÉTopSaber Notícias
24/07/2025

Direito, Nacional

Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um…

ÉTopSaber Notícias
19/11/2024

Direito, Nacional

Grávida de 8 meses ganha ação que obriga vizinho parar com obra por perturbação do sossego

Uma mulher grávida de oito meses ganhou uma ação na justiça onde obriga o vizinho a parar com uma obra onde estava construindo uma cozinha e um banheiro, que teriam adentrado parte do terreno dela. A decisão favorável saiu na…

ÉTopSaber Notícias
15/10/2024

“Aborrecimento comum à convivência”: Justiça nega ação de morador contra condomínio que alegou perturbação por latidos de cães

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