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O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), confirmou nesta quarta (11/3) a intenção de apresentar e votar seu relatório na comissão em abril, como antecipou o JOTA. “Provavelmente em maio o presidente…
Semilore Faleti é redatora de criptomoedas especializada na área de jornalismo e criação de conteúdo. Embora tenha começado a escrever sobre vários assuntos, Semilore logo descobriu um talento especial para reprimir as complexidades e complexidades do intrigante mundo dos blockchains…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizada em 2006. O colegiado ressaltou que a exigência de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria de votos, que o vice-chefe do Poder Executivo (presidente, governador ou prefeito) que substituiu o titular em decorrência de afastamento judicial, nos seis meses que antecedem o pleito, não fica impedido de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente no Direito de Família, ao decidir, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado, mesmo após a expiração de um prazo judicialmente acordado…
O Departamento do Tesouro dos EUA lançou um processo formal para transformar o Lei Genius recém -promulgada em uma estrutura de regulamentos para os estábulos, convidando o setor público e criptográfico a avaliar os principais problemas de conformidade. O departamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo em que um segurado recebe aposentadoria por meio de uma tutela provisória que é posteriormente revogada não pode ser somado ao tempo de contribuição para a obtenção definitiva do benefício.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na última sexta-feira (18/7) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a…
Razão para confiar Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e imparcialidade Criado por especialistas do setor e revisado meticulosamente Os mais altos padrões em relatórios e publicações Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e…
A Vara do Trabalho de Tupã (SP) determinou a reintegração de um agente bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demitido ao final do contrato de experiência sem justificativa formal. A decisão foi proferida em sede de tutela de…
