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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) decidiu manter a sentença que afastou a alegação de doença ocupacional de um operador de montagem, rejeitando os pedidos de estabilidade acidentária, indenizações por danos morais e materiais,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que estabelece a autonomia técnico-científica e funcional para peritos criminais, seguindo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF). A Lei n° 12.030/09 define normas gerais para a atividade de perícia criminal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Lei Federal n° 12.030/09, que assegura a autonomia técnico-científica e funcional dos peritos criminais. A decisão, proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, atendeu à posição defendida pelo Ministério…
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento à apelação de uma candidata ao cargo de técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A decisão, proferida em composição ampliada e…
A Polícia Federal (PF) aguarda a produção de laudos sobre o local da queda da aeronave da Voepass, em Vinhedo (SP), para iniciar as oitivas com funcionários da empresa e testemunhas de pessoas que presenciaram o acidente. De acordo com…
A perícia indica que a filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), do Mato Grosso, tentou se defender das agressões cometidas pelo assassino. A CNNfontes envolvidas na investigação contaram que o corpo de Raquel Cattani tinha mais de 30 facadas…
Um dia após a queda do avião que transportava o chefe do grupo mercenário Wagner, Evgeny Prigozhin, peritos russos vasculharam nesta quinta-feira (24) o local do acidente. A aeronave caiu na quarta-feira (23), dois meses depois de Prigozhin ter liderado…
O Ministério Público de São Paulo solicitou uma perícia complementar para apurar o caso de atropelamento e morte de um homem por um motorista de aplicativo, no centro de São Paulo, em 25 de abril. O objetivo é saber se…
A equipe jurídica do ex-presidente dos EUA Donald Trump pediu a um juiz federal que nomeasse um “mestre especial” para garantir que o Departamento de Justiça devolva qualquer um de seus documentos privados apreendidos durante a busca de Mar-a-Lago há…
