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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado por homicídio. A decisão estabelece que o juiz está vinculado ao mínimo pactuado em um…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi reeleito para o triênio 2025-2027 com 80,31% dos votos da advocacia, conquistando o maior percentual proporcional do país e o maior da história da…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sob a liderança do presidente Erinaldo Dantas, formalizou um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para assegurar a aplicação do percentual mínimo de 10% de…

Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionam o percentual de ressarcimento destinado aos exportadores no regime Reintegra, programa que devolve parte dos tributos pagos na produção de…

Jerome Powell, presidente do Federal Reserve dos EUA, falou no Brookings Institute sobre … [+] inflação e a economia em geral em 30 de novembro. Fotógrafo: Al Drago/Bloomberg © 2022 Bloomberg Finance LP O presidente do Fed, Jerome Powell, deixou…

Os números de inflação do IPC de hoje farão pouco para tranquilizar o Fed antes de sua próxima reunião. (AP … [+] Foto/Manuel Balce Ceneta, Arquivo) Direitos autorais 2022 The Associated Press. Todos os direitos reservados. de hoje relatório de…