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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) entrou com um acordo de liquidação proposto com RippleCEO Brad Garlinghousee presidente executivo Chris Larsen resolver a longa ação civil da Comissão contra a Companhia e seus executivos. Em um arquivamento Enviado…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em R$ 5 milhões, por descumprimento de ordem judicial relacionada à remediação ambiental de um posto…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessário o recolhimento prévio da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil para interposição de novo recurso que se destine exclusivamente a questionar…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que comparece à audiência de conciliação em procedimento de superendividamento não pode ser penalizado caso não apresente proposta de repactuação da dívida. A decisão foi tomada por maioria…
A Comissão Eleitoral da OAB-SC, por unanimidade, confirmou decisão liminar que proíbe a entrega de material de campanha da Chapa 1, produzido pela candidata a presidente Vívian De Gann, que dissemina notícias falsas contra a OAB e o vice-presidente nacional,…
Empresa criptográfica Ondulação fez referência ao recente acordo entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e o Terraform Labs para desafiar a proposta do regulador financeiro Pena de US$ 2 bilhões. Em 13 de junho, Ripple entrou com…
A Binance Holdings está em negociações com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) para resolver alegações de atividades criminosas, incluindo lavagem de dinheiro, fraude bancária e violações de sanções, por meio de um acordo que pode exceder US$ 4…
