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Ethereum [ETH] path agora se bifurcou em dois caminhos. Os grandes jogadores estão de volta, mas os futuros ainda não chegaram lá. E comerciantes regulares? Ainda não há lugar para ser visto. Quem está prestes a vencer? As baleias voltaram,…
Ondo [ONDO] saltou 6,6% desde o mínimo de $ 0,41 formado no domingo, 18 de outubro. Apesar da pequena recuperação, a criptografia Ondo ainda caiu 10% em relação às negociações da semana passada. Comparado ao Bitcoin [BTC] desempenho de uma…
O capital movimenta-se globalmente, mas os sistemas bancários ainda funcionam dentro de horários limitados. Essa restrição está cada vez mais forçando as instituições a explorarem os trilhos da moeda estável para uma liquidação e gestão de liquidez mais rápidas. Neste…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional terá como seu termo inicial o dia subsequente…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de…
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o colegiado, o fato de o agente, ciente…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código Penal, o juízo pode aplicar uma só delas, mas deve escolher a que represente aumento…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como Tema…
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma compreensão precária sobre incentivos, sanções e instituições. Trata-se da ideia de que o reajuste seria um prêmio de bom comportamento e…
