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O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ordem, assinada nesta terça-feira (2) pelo ministro Flávio Dino, estabelece que o valor seja…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Surgiram preocupações sobre se o criador do Bitcoin A fortuna de 1 milhão de BTC de Satoshi Nakamoto poderia ser hackeado. O analista de criptografia…
O Asset Reserve Certificate (ARC) da Índia, um ativo digital estável totalmente garantido desenvolvido pela gigante de escalonamento e desenvolvimento de infraestrutura Ethereum Polygon e pela empresa fintech Anq, com sede na Índia, pode entrar em operação no primeiro trimestre…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagens aéreas pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago.…
Em uma decisão considerada exemplar, o juiz de direito Nickerson Pires Ferreira e sua esposa, a servidora do Judiciário Isabel Maria da Silva Ferreira, tiveram um pedido de recuperação judicial (RJ) indeferido pela Justiça de Goiás. Na sentença, o juiz…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O sentimento em torno do Bitcoin e do mercado criptográfico em geral parece estar piorando, com a maioria dos ativos de grande capitalização em declínio…
O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu, pela primeira vez, duas mulheres para cargos de direção da Corte. A desembargadora Silvia Rocha foi escolhida corregedora-geral da Justiça, com 184 votos, e a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani assumirá a…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoveram o lançamento do livro Justiça Federal: uma história. O evento ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal, em…
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma sessão do Plenário pela primeira vez. Ele substitui interinamente o presidente, ministro Edson Fachin, que cumpre agenda em Belém (PA) na Cúpula do Clima,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na terça-feira (4/11) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de seu vice, Thiago Pampolha. A ministra relatora do caso, Maria Isabel Gallotti,…
