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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo que discute a existência de fraude trabalhista em um contrato de prestação de serviços. A decisão foi proferida após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), que a entidade irá atuar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de supostas…
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior TRT do país, em outubro, o desembargador Valdir Florindo tem focado em fortalecer a Justiça do Trabalho por meio de uma gestão inovadora e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul.…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…
