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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso da jornalista Vera Magalhães e condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL) a pagar indenização por danos morais no valor de R$…
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que criou um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais, permitindo a divulgação pública de seus dados. A ação,…
A Justiça de São Paulo acatou o pedido do youtuber e humorista Felca para quebrar o sigilo de 233 perfis na plataforma X (antigo Twitter) que o acusaram de pedofilia e abuso. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o agravo regimental da defesa da apresentadora Antônia Fontenelle, mantendo sua condenação por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Felipe Neto e Luccas Neto. A decisão confirmou…
Ao menos 55 homens foram presos em diversas partes da França entre a manhã de segunda (19) e quinta-feira (22) como parte de uma operação de larga escala para desmontar uma rede de pedofilia que opera por meio do aplicativo…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta terça-feira (21), na cidade de Taquara, um homem suspeito de pedofilia. Segundo informações da Polícia, o suspeito utilizou um perfil falso no Instagram, passando por uma criança, para assim fazer…
