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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a ausência de interrogatório do acusado, quando este manifesta o desejo de falar antes do fim da instrução, configura nulidade absoluta. Com a decisão, uma condenação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei de Improbidade Administrativa. Após o voto do relator, ministro André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista,…
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito a tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar, em uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação, que integra um documento sigiloso, mostra que a…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Jeitto Instituição de Pagamento Ltda., de São Paulo (SP), a pagar de forma proporcional a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um analista de TI que pediu demissão.…
Ó presidente luiz inácio lula da Silva (Pt) Afirmou Nesta Terça-Fira (13), Em Pequim, Que Chegou A Ligar para O Presidente Russo, Vladimir Putin, antes da viagem na Última Semana para Moscou E PEDIU PARA QUE ELE ENDERASSE A Guerra…
Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru e esposa do ex-presidente Ollanta Humala, obteve asilo no Brasil nesta quarta-feira (16), após ser condenada, juntamente com seu marido, a 15 anos de prisão por suposta lavagem de dinheiro. A acusação alega que Heredia…
Hum Turista Mineiro Foi Baleado Durante Uma Tentativa de Assalto na Zona Portuária do Rio de Janeirona Tarde do Último Domingo (6). Ó Homem, Identificado Como Vinícius Cardozo Moreira Dias, Iria para uma Viagem de Cruzeiro com uma família. Segundo…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Bill Gates, cofundador da Microsoft, pediu para visitá-lo em sua casa, em Mar-a-Lago, na Flórida, na noite desta sexta-feira (27). Na postagem na rede Truth Social ocorrida na manhã desta…
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador ao pagamento de multas por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça. O empregado havia ingressado com ação solicitando horas extras, alegando que permanecia na…
A Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve decisão da Vara do Trabalho de Ubá que negou a estabilidade da gestante a uma ex-empregada de uma fábrica de móveis. A trabalhadora havia solicitado indenização substitutiva, alegando dispensa sem justa causa…
