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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A defesa…
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que aprovou o Projeto de Lei 4518 Além de novo aumento nas custas…
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro da…
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei…
Secretário do Tesouro Janete Yellen pediu ao Congresso que promulgasse medidas regulatórias mais rigorosas para criptomoedas e mantivesse vigilância na implantação de inteligência artificial (IA) em serviços financeiros durante seu último depoimento perante o Comitê de Assuntos Bancários, Habitacionais e…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já prepara o recurso que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (ST) para tentar restabelecer a prisão do ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, o “…
Os líderes da União Europeia vão pedir a Israel que mostre “contenção máxima” em Gaza em uma tentativa de reduzir o ataque ao território, de acordo com o primeiro-ministro belga Alexander de Croo. Embora Israel tenha “o direito de eliminar…
O Inquérito Policial Militar (IPM) deve pedir a quebra de sigilo e a prisão de militares suspeitos de participação do furto de 21 metalhadores do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri, na Grande São Paulo. Ao menos três militares…
Com o intuito de chamar a atenção para os garimpos ilegais na região da Amazônia, índios Yanomami preparando uma ação para o dia da cerimônia do Oscarque está programada para este domingo (12). Serão enviadas estatuetas de madeira com o…
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)afirmou à CNNnesta quarta-feira (13), que a Prefeitura deve solicitar a demolição do prédio de 10 andares na região da 25 de Março, no centro de São Paulo. O edifício, no número 95…
