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Uma coalizão de grupos de criptografia, fintech e comércio de varejo instou o presidente Donald Trump Para assumir uma posição firme na defesa da estrutura bancária aberta do país, alertando que os desafios legais dos principais bancos ameaçam os direitos…
As empresas Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e Rumble solicitaram a um tribunal federal da Flórida que encaminhe ao Departamento de Estado dos EUA documentos de um processo contra decisões do ministro Alexandre de Moraes,…
Os líderes do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quinta-feira (17) pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitando a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi anexado ao inquérito que investiga supostas articulações…
Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), os conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitaram ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a apuração da conduta do juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 4ª…
Em ofício enviado nesta quarta-feira (10), os conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitaram ao corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a apuração da conduta do juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 4ª…
Oito partidos políticos apresentaram, nesta sexta-feira (4/7), uma ação direta de constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça a validade do decreto legislativo que suspendeu três atos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre…
Representantes de várias universidades se reuniram com a Força -Tarefa de Criptografia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em 23 de junho para discutir um livro de regras. A reunião incluiu representantes da Universidade da Califórnia, da Faculdade…
Uma coalizão de empresas de blockchain dos EUA instou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) a fornecer orientações regulatórias claras sobre a estaca de criptografia. A Coalizão, liderada pelo Conselho de Criptografia para a Inovação, solicitada em um aberto de…
O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já não consegue acompanhar. Foi o que apontaram juristas durante o terceiro encontro da série “Reforma do Código Civil em Foco”, realizado na FGV do…
Um grupo de 53 juízes federais apresentou, nessa quarta-feira (29), um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a equiparação das verbas pagas a membros do Ministério Público da União (MPU) e o reconhecimento dos mesmos…
