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A Computer & Communications Industry Association (CCIA) publicou, em abril de 2026, um relatório que examina com rigor o tratamento dado pelos tribunais brasileiros às chamadas patentes essenciais a padrões (SEPs, na sigla em inglês). O documento, elaborado pelo professor…

O Brasil é um importante mercado para os bioinsumos. Dados da CropLife Brasil mostram que as indústrias de bioinsumos faturaram R$ 4,5 bilhões em 2024, um aumento de 30% em relação a 2022[1]. O faturamento do segmento cresceu mais de…

O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…

A inovação deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ocupar o centro das estratégias de crescimento econômico. Em um mundo marcado pela disputa por tecnologias, talentos e cadeias globais de valor, países que oferecem ambientes institucionais estáveis…

A demora na concessão de patentes é apontada como um dos principais entraves à inovação e à atração de investimentos no Brasil. Em resposta a esse cenário, propostas em análise no Congresso buscam tornar o sistema mais ágil e previsível.…

Uma Espanha registro de marca pois o logotipo do Bitcoin está levando à remoção de mercadorias na Amazon e no Etsy, criando atrito imediato para os vendedores, à medida que as plataformas impõem listagens em todo o mundo com base…
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode…

A Cryptocurrency Open Patent Alliance (COPA) uniu forças com a Unified Patents para proteger a comunidade criptográfica dos trolls de patentes, lançando uma nova Zona Blockchain destinada a desafiar patentes detidas por entidades não praticantes (NPEs) que poderiam ameaçar o…

Durante a reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, a IPwe Inc. e a Casper Labs anunciaram um movimento histórico para converter 25 milhões de patentes em NFTs dinâmicos. O anúncio marca uma das implementações corporativas mais significativas da tecnologia…