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A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte. O ministro…
Pela primeira vez, o Poder Judiciário brasileiro assume um papel de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que tem início nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA). As políticas de sustentabilidade e as diretrizes do Conselho…
A temporada de Altcoin pode demorar semanas, de acordo com as últimas perspectivas mensais da Coinbase Institutional, que prevê uma mudança na liderança do mercado do Bitcoin para as criptomoedas alternativas a partir de setembro. A temporada de Altcoin refere-se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
Takeaways -chave Solana está aumentando o impulso desde a sua recuperação bem -sucedida da Zona -chave de confluência em cerca de US $ 155. A acumulação das baleias e do varejo fortalece o argumento de uma corrida contínua. Solana [SOL]…
A partir de março de 2026, a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência deverá seguir avaliação biopsicossocial, conforme determina a Resolução nº 630 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 29 de julho.…
Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti, da Vara de Família e Sucessões de Colombo (PR), concedeu a um homem o direito de ver sua filha de quatro meses de idade,…
Duas carteiras de bitcoin inativas por 14 anos transferiram 20.000 BTC combinados, avaliados em aproximadamente US $ 2,18 bilhões, em 4 de julho. transações originado de separado endereços Isso detinha 10.000 BTC desde 3 de abril de 2011, quando o…
Os provedores de serviços de ativos digitais no Reino Unido devem enviar dados do cliente à receita e costume de sua Majestade (HMRC) a partir de 1º de janeiro de 2026. De acordo com um 14 de maio atualizar No…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os tribunais e conselhos do país informem magistrados e servidores sobre as novas regras de contagem de prazos processuais, que entram em vigor no dia 16 de maio. Para facilitar a…
