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O Supremo Tribunal Federal iniciou, em 11 de março de 2026, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.419, que questiona a validade constitucional dos arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional 117 Esses dispositivos vedam a condenação pela Justiça…
Uma audiência da Câmara sobre DeFi destacou profundas divisões entre os legisladores. Os democratas pressionaram por uma regulamentação mais rigorosa para proteger os consumidores de golpes, enquanto os republicanos defendeu um toque leve abordagem para incentivar a inovação. A sessão,…
De acordo com o ex-advogado da SEC John Reed Stark é improvável que a atual SEC, sob a presidência de Gary Gensler, aprove uma ETF à vista de bitcoin aplicativo centrado em questões regulatórias significativas, incluindo a capacidade de prevenir…
