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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo para recorrer de uma sentença proferida em audiência de conciliação só começa a contar a partir da intimação formal, caso a parte interessada não esteja…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o princípio da autonomia da vontade no processo civil, decidindo que a audiência de conciliação e mediação não é obrigatória se houver manifestação expressa de…
O juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais da Comarca de Gurupi, sul do Tocantins, foi afastado do cargo por 140 dias sob suspeita de favorecer partes em um processo em que atuou. A decisão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de corretagem pela intermediação de um negócio imobiliário que acabou sendo fechado sem sua participação. A decisão levou em conta que…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo juiz com base em sugestão de uma das partes, ainda que haja oposição da parte contrária, não compromete a imparcialidade necessária ao julgamento da…
Caroline Pham, presidente interina da Comissão de Futuros e Comércio de Commodities dos EUA, discutiu abertamente a intenção de deixar a Comissão depois de substituir permanentemente, as pessoas familiarizadas com seus planos disseram, deixando perguntas significativas sobre a futura pista…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma,…
A bolsa de criptomoedas indiana WazirX disse que partes externas não investidas na plataforma podem tentar prolongar seu processo de reestruturação para seus ganhos. Em um publicar em X, a bolsa disse que essas partes pretendem criar e manter “incerteza”…
O clima extremo em partes do Canadá está causando inundações e apagões em diversas áreas, incluindo Toronto, Mississauga e North Dumfries Township. O Environment Canada, agência do governo para o clima, emitiu vários alertas meteorológicos no sábado (17), incluindo avisos…
O cofundador da Ethereum, Vitalik, alerta contra a eleição de um candidato pró-criptomoedas. CEO da Ripple pede abordagem bipartidária para criptomoedas nos Estados Unidos. A indústria de criptomoedas tomou vida política nos Estados Unidos. Mais tarde neste ano, milhões…
