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Um leilão de telecomunicações que será encerrado na próxima quinta-feira (30/4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem exigências que beneficiam três pequenas operadoras — e as favorecidas são as principais patrocinadoras da Frente Parlamentar das Telecomunicações, criada pelo ex-ministro…
Nos últimos anos, consolidou-se no Brasil uma prática recorrente: agentes políticos ingressam em hospitais e unidades de saúde sob o argumento de exercer fiscalização, frequentemente acompanhados por equipes de filmagem e com ampla divulgação nas redes sociais. Episódios envolvendo deputados,…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para reconhecer que a imunidade parlamentar material afasta a responsabilidade civil objetiva do Estado em casos de opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores no exercício de…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro compromete-se com o suspeito de matar os tiros do assessor parlamentar Marcelo dos Anjos Abitan da Silva, de 49 anos, na madrugada deste domingo (19). Ó crime teria acontecido após um suposto desentendimento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a…
A parlamentar alemã Joana Cotar se manifestou contra a introdução de uma moeda digital do banco central baseada no euro (CBDC), alegando que “ninguém precisa disso.” Cotar afirmou num discurso de 9 de Novembro que o BCE e os políticos…
O vice-presidente da Câmara Municipal de Estocolmo (Suécia), Jan Jönsson, discutiu ao se vestir como uma drag queen para protestar contra a intolerância em seu país. O vereador do Partido Liberal postou um vídeo em seus perfis nas redes sociais,…
O Parlamento Europeu votou a favor de adotar o regulamento do Markets in Crypto-Assets (MiCA) e regras sobre transferências de criptomoedas em 20 de abril com apoio esmagador. O novo regime regulatório começará a vigorar em 2024 e espera-se que…
Os legisladores do Reino Unido realizaram um debate parlamentar sobre criptomoeda e regulamentação em 25 de janeiro, mas enquanto os legisladores foram rápidos em apontar lacunas na regulamentação atual, relativamente poucos detalhes foram fornecidos sobre como a regulamentação pode realmente…
Yun Chang-hyeon, um legislador do partido governante da Coreia do Sul, o Poder Popular, sugeriu convocar o fundador da Terraform Labs, Do Kwon, para uma audiência parlamentar. UMA relatório divulgou esta notícia hoje, observando que os legisladores planejam convocar Kwon…
