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Durante o regime do CPC anterior, a alienação judicial era estruturada sobre uma lógica de rigidez formal e absoluta preferência pelo pagamento à vista. A hasta pública era um ato pontual, em que o interesse do credor e a liquidez…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento sobre a forma de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos concedidos de maneira parcelada. O julgamento foi interrompido por um pedido de…