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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha. A ação está prevista…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder de ofício uma ordem para desclassificar a conduta de um homem acusado de tráfico de drogas, enquadrando-o como usuário. A decisão seguiu o entendimento do Supremo…
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que, em casos onde um apenado é condenado por um novo crime, o juízo competente deve unificar as penas, para que a mais…
A Associação BIO, uma organização sem fins lucrativos suíça, revelou planos para lançar tokens BIO antes de sua rede descentralizada de biotecnologia, o Protocolo BIO, de acordo com uma declaração de 30 de setembro compartilhada com CriptoSlate. A associação procura…
A advocacia mineira acaba de ganhar a academia +Fit CAAMG. Moderna, bem localizada na capital Belo Horizonte e totalmente gratuita, a academia é a primeira no país voltada a atender advogadas e advogados e reforça o foco da atual gestão…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a comprovação posterior da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário, em caso de falha técnica, para a interposição de recurso. A decisão foi tomada em embargos…
O cofundador da Ethereum, Vitalik Buterin, acredita que a integração da descentralização e da cooperação é um dos desafios sociais mais urgentes no ecossistema Ethereum. Há um grupo diversificado de pesquisadores e desenvolvedores que estão “todos construindo suas próprias visões…
A popularidade do Bitcoin é uma pequena fração do que era em março de 2024. Os gráficos de capitalização de mercado deram sinais de alta no longo prazo. Bitcoin [BTC] o sentimento do mercado estava começando a ficar otimista. O…
As liquidações do BNB causam reversão local instantânea. A ação dos preços e os principais indicadores apontam que uma correção pode estar no horizonte. Moeda Binance [BNB] a quarta maior moeda em valor de mercado, ganhou recentemente atenção após…
