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Este artigo também está disponível em espanhol. Os recentes movimentos de preços do XRP causaram uma grande agitação no mercado de criptografia, com a criptomoeda experimentando um aumento significativo de preços e rompendo níveis de resistência cruciais. Impulsionado pelo seu…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o pedido de indenização por dano moral coletivo de um homem que estacionou indevidamente em uma vaga reservada a pessoas com deficiência.…
A pressão de venda do Bitcoin sugere que o dinheiro inteligente está retirando alguns lucros da mesa. O BTC está no caminho certo para concluir setembro com ganhos saudáveis, mas será que conseguirá sustentar o impulso em outubro? Bitcoin [BTC]…
O senador do estado de Ohio, Niraj Antani, apresentou legislação com o objetivo de legalizar Bitcoin (BTC) e outros pagamentos criptográficos de impostos e taxas no estado de Ohio e suas subdivisões políticas locais. O projeto de lei – apresentado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha. A ação está prevista…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder de ofício uma ordem para desclassificar a conduta de um homem acusado de tráfico de drogas, enquadrando-o como usuário. A decisão seguiu o entendimento do Supremo…
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que, em casos onde um apenado é condenado por um novo crime, o juízo competente deve unificar as penas, para que a mais…
A Associação BIO, uma organização sem fins lucrativos suíça, revelou planos para lançar tokens BIO antes de sua rede descentralizada de biotecnologia, o Protocolo BIO, de acordo com uma declaração de 30 de setembro compartilhada com CriptoSlate. A associação procura…
A advocacia mineira acaba de ganhar a academia +Fit CAAMG. Moderna, bem localizada na capital Belo Horizonte e totalmente gratuita, a academia é a primeira no país voltada a atender advogadas e advogados e reforça o foco da atual gestão…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a…
