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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida parte de duas leis do município de Manaus que criavam uma taxa municipal para a instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio-base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada em sessão virtual,…
A Caixa Econômica Federal transferiu R$ 28,6 milhões em multas pagas pelo X para o Banco do Brasil (BB), seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social do bilionário Elon Musk havia depositado os valores decorrentes de punições aplicadas por descumprimento de ordens judiciais numa conta errada,…
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) deverá emitir mais licenças para empresas de criptografia até o final do ano, meio de comunicação local Hong Kong 01 relatado em 7 de outubro. Isto segue o recente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa municipal para instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada na sessão virtual concluída em 27/9,…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veem espaço para a declaração de inelegibilidade do ex-coach Pablo Marçal mesmo após a sua derrota na disputa à prefeitura de São Paulo. A condenação pode vir em duas frentes. A…
O Ethereum comunidade está avaliando Proposta de Melhoria Ethereum (EIP) 7781que visa aumentar o rendimento da rede reduzindo o tempo de slot. Em 5 de outubro, Ben Adams, cofundador da Illyriad Games, apresentou uma proposta para reduzir o slot time…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a validade do dispositivo que considera o porte de arma branca como contravenção penal. O julgamento, realizado em plenário virtual, foi pautado pelo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica a notificar previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria técnica de medidores. A decisão foi tomada no…
O ex-presidente Donald Trump disse nesta segunda-feira (7), dia que marca um ano do ataque do Hamas contra Israelque perdeu que deveria obter “100% do voto judeu”, argumentando que “ninguém fez mais pelo povo judeu do que eu”. Em entrevista…
A moeda Pepe manteve sua trajetória ascendente, mas agora enfrenta uma resistência importante à frente. Os indicadores técnicos apontam para que o PEPE supere a pressão de venda neste nível crítico, sugerindo novos ganhos no futuro. Depois de subir mais…
