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Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, suspendeu a exigência do uso exclusivo da plataforma “Atesta CFM” para a emissão e gerenciamento de atestados médicos. A decisão atendeu a…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas…

O novo máximo histórico do Bitcoin de US$ 75.000 após a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA em 2024 reflete o maior otimismo do mercado e a antecipação de possíveis mudanças políticas favoráveis aos ativos digitais. De…

Ethereum recentemente viu um aumento no fluxo líquido positivo, com cerca de 82.000 fluxo líquido para bolsas de derivativos. A ETH aumentou mais de 8% nas últimas 24 horas. O recente aumento Ethereum [ETH] trocar netflow, ao lado Bitcoins subir…

Polkadot continuou sua tendência de baixa de longo prazo e oscilou em torno de suas mínimas plurianuais Para que o DOT recupere uma perspectiva otimista, ele deve encontrar um fechamento decisivo acima das EMAs de 20 e 50 dias. Polkadot’s…

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta terça-feira (5/11) a audiência pública que debate aspectos da isenção tributária de agrotóxicos. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado o grau máximo de 40% de adicional de insalubridade para camareiras de hotéis. Em decisão recente, a 1ª Turma foi unânime a favor de uma camareira do hotel Royal Tulip em Brasília.…

Os mineradores de Bitcoin estão enfrentando custos crescentes e desafios operacionais. Como consequência, os mineiros estão a explorar a tecnologia de IA para aumentar a eficiência. No mundo em rápida mudança Bitcoin [BTC] mineração, os operadores enfrentam custos crescentes e…

Uma ex-estagiária do Fórum de Sobral, no interior do Ceará, foi condenada na última quinta-feira (31) a 11 anos e 5 meses de prisão por repassar informações privilegiadas da polícia e da Justiça para membros de uma organização criminosa. Gerciany de Lima Marques,…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o bloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) e da mulher dele, Paola Silveira. Com 4 votos no plenário virtual da Corte, a decisão da…