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Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar recursos repetitivos (Tema 101), firmou entendimento com potencial impacto direto sobre empresas que utilizam motocicletas em suas operações. A Corte definiu que o art. 193, §4º, da CLT possui natureza autoaplicável,…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo a nulidade parcial da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, com um…
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou 28 enunciados sobre temas como o cabimento de embargos de declaração…
Elo de corrente [LINK] o recente aumento da atividade refletiu cada vez mais uma mudança institucional mais profunda em direção a uma infraestrutura confiável entre cadeias. Esse impulso acelerou depois que várias plataformas DeFi reavaliaram os riscos de interoperabilidade após…
O presidente Lula (PT) entrou de vez nos últimos dias no modo campanha, mas com temas que já estão postos desde o ano passado. Após a humilhante derrota de seu indicado ao STF, Jorge Messias, em votação no Senado, e…
A Fundação Ethereum e um grupo de grandes desenvolvedores de carteiras criptografadas estão lançando um novo padrão de segurança projetado para impedir que os usuários cedam acidentalmente seus fundos, um problema que alimentou alguns dos maiores hacks e golpes do…
O tão aguardado projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia, a Lei CLARITY, teve um impulso positivo em maio. Agora, até mesmo a disposição de proteção ao desenvolvedor de software anteriormente contestada foi supostamente adotada. Na segunda-feira, a…
O XRP passou os últimos meses numa posição frustrante, com o seu preço ainda negociando em torno do mesma zona que muitos titulares esperavam que deixasse para trás há muito tempo. No entanto, o entusiasta do XRP Luke acredita que…
Depois de um Abril lento, a primeira semana de Maio foi realmente boa. Além da ação dos preços, os produtos de investimento em ativos digitais também apresentaram tendências. De acordo com o relatório semanal da CoinShares, US$ 857,9 milhões foram…
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que…