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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,…
O Brasil está diante de uma escolha importante: aprovar rapidamente uma legislação abrangente sobre inteligência artificial ou construir, com mais prudência, um marco regulatório capaz de aprender com os erros e ajustes das principais experiências internacionais. A segunda opção parece…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a Estaleiro Brasfels Ltda sobre créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras…
A pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (19/5) foi amplamente comemorada no Palácio do Planalto. Já sob o impacto dos áudios revelados pelo portal The Intercept Brasil, o levantamento mostrou uma queda significativa das intenções de voto em Flávio Bolsonaro (PL),…
Os riscos climáticos podem impactar, de forma transversal, a segurança alimentar, hídrica, energética e econômica, com reflexos diretos sobre a saúde e a segurança humana. Em contextos de maior carência de infraestrutura, esse potencial tende a se intensificar, afetando de…
Yorkville America, o consultor de investimentos por trás do conjunto Truth Social Funds, retirou vários pedidos de registros de ETF sob o Securities Act de 1933. Ele gira em direção ao desenvolvimento de produtos de investimento futuros sob a estrutura…
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou um pedido em que promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) queriam a competência para definir a gestão e o repasse de recursos obtidos com o pagamento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou normas do estado do Piauí que vetava reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nos concursos de cargos militares ou para qualquer cargo ou emprego que exija aptidão plena do candidato. Além disso,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19/5) para apurar vazamento de informações de um perito criminal federal a jornalistas durante as investigações do caso do Banco Master. Entre as medidas…
Ronin [RON]o token de jogos com valor de mercado de US$ 85,9 milhões, subiu 76,26% em 18 de maio, passando de US$ 0,0851 para US$ 0,150. Desde então, recuou 26% da máxima local e estava sendo negociado a US$ 0,1108…
