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A perícia técnica pode ser dispensada pelo juiz quando os policiais que efetuaram a prisão em flagrante presenciaram o réu escalando um poste para furtar fiação elétrica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o…
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder da legenda na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1º) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que os réus condenados pelos atos de 8…
O Bitcoin pode diminuir em 6,5% para atingir seu próximo suporte em US $ 77.400 se permanecer abaixo dos 200 EMA. O Ethereum pode diminuir 15% se violar um nível -chave de US $ 1.780. A tensão tarifária já…
O Token Avax da Avalanche está pronto para grandes ganhos nos próximos anos, que devem superar as perspectivas de alta para o Bitcoin e o Ether, de acordo com Geoff Kendrick, do Standard Chartered. “The unique thing about Avalanche is…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a tentativa de citação por oficial de Justiça é um pré-requisito para a concessão do arresto eletrônico de bens. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) garantiu a um engenheiro eletricista o direito de manter suas atividades em regime de teletrabalho a partir dos Estados Unidos, onde acompanha o tratamento do filho diagnosticado…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas recepções de delegacias de polícia e…
O governo chinês está considerando integrar o blockchain para melhorar a segurança de seus sistemas de informação de crédito, de acordo com um relatório de Stcn. A mudança faz parte de um esforço mais amplo da Comissão Nacional de Desenvolvimento…
A Rússia está avançando com planos para vender Bitcoins confiscados durante investigações criminais, enquanto autoridades trabalham para criar uma estrutura legal para lidar com esses ativos digitais, conforme relatado pela mídia local RBC. Segundo o relatório, o Serviço Federal de…
A BlackRock, a maior empresa de gestão de ativos do mundo, obteve a aprovação da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) para operar como uma empresa de ativos de criptografia registrada no Reino Unido. Essa aprovação coloca a BlackRock em uma…
