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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários. A indicação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama à Minewel Mineração por extração irregular de ouro na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará. A decisão reafirma a competência do…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Vanusa Moura Ferreira, de 23 anos, suspeita de abandonar a filha de 8 meses e o filho de 5 anos para ir a um baile funk no bairro de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em vendas feitas por terceiros. A decisão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível realizar o arresto eletrônico de ativos financeiros de um devedor mesmo que a citação por via postal não tenha sido bem-sucedida. O tribunal entendeu que a tentativa…
O fundador da Moxie, Neonwight, descreveu a estratégia da plataforma para combinar a inteligência artificial (IA) com criptografia para criar “mercados de capitais sexuais”. Ele disse que o conceito controverso era fundamentalmente sobre inclusão financeira e desbloquear a produtividade para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar neste sábado (16) a fim de realizar exames médicos no hospital DF Star, em Brasília. De acordo…
Bitcoin subiu 0,5%, para US $ 119.000 e Ethereum Ganhou mais de 5%, para US $ 4.400, após julho, o CPI dos EUA mostrou um 0,2% de mês a mês aumentar e uma taxa anual de 2,7%, com o CPI…
Takeaways -chave A Metaplanet, com sede em Tóquio, aumentou significativamente suas participações no Bitcoin para 18.113 BTC, refletindo um forte compromisso com uma estratégia do tesouro “padrão de bitcoin”. A MetaPlanet Inc., com sede em Tóquio Bitcoin [BTC] titulares, adicionando…
