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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação deve ser publicada…
Os 10 principais perdedores do mercado incluem memescoins como Bonk, Fartcoin, Pengu e WIF A análise revelou que o desempenho fraco do setor e o índice Altcoin influenciaram significativamente esse declínio Uma revisão do setor de mercado do MeMecoin destacou…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Leis 7.827/89 e 14.166/21 que impõem teto de 1% para honorários advocatícios em renegociações de dívidas vinculadas…
Razão para confiar Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e imparcialidade Criado por especialistas do setor e revisado meticulosamente Os mais altos padrões em relatórios e publicações Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e…
Bitcoin’s A resiliência criptográfica está enfrentando perguntas renovadas após um Google O pesquisador sugeriu que os computadores quânticos podem ser capazes de quebrar sua criptografia muito mais cedo do que o esperado. Craig Gidney, um dos principais pesquisadores de computação…
Pela primeira vez em sua história, Santa Catarina foi escolhida para sediar a Conferência Nacional da Jovem Advocacia, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A quinta edição do evento acontecerá em 2027, em Balneário Camboriú, um dos principais destinos turísticos…
Através de concessão de liminar, o desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), garantiu a um paciente com dores crônicas e transtorno de ansiedade o direito ao cultivo caseiro de cannabis para produção de óleo medicinal.…
A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência ventricular – conhecido como “coração artificial” – para uma criança de três anos que aguarda transplante cardíaco. A liminar, concedida pela 39ª Vara Cível…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Painel de Gestão de Precedentes, nova ferramenta tecnológica criada para monitorar e otimizar o fluxo de processos sobrestados – paralisados à espera de definição sobre teses jurídicas recorrentes. O presidente do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não limita a obrigação do fornecedor de indenizar o consumidor, o qual…
