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O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização.…
O Supremo Tribunal Federal passou a utilizar o termo “relatora” em seu sistema eletrônico de acompanhamento processual para designar os casos sob responsabilidade de ministras da Corte. A alteração foi implementada após manifestação da associação Elas Pedem Vista, que solicitou…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar se as provas obtidas por meio de “espelhamento” de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp Web, são lícitas. A decisão, que será tomada sob o rito de recursos repetitivos,…
Takeaways -chave Como o Ethereum está respondendo à expansão global de liquidez? As reservas de troca continuam a diminuir à medida que o crescimento da liquidez se fortalece, sinalizando o aumento da acumulação e redução da pressão de venda. Quais…
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), proferiu uma sentença histórica ao reconhecer o vínculo empregatício e a prática de trabalho análogo à escravidão em uma instituição terapêutica. A clínica, que…
Takeaways -chave Por que os detentores de bitcoin de varejo estão diminuindo apesar dos recordes? Os endereços que mantinham menos de 100 BTC caíram para ciclo baixos, mostrando que os pequenos comerciantes estão com preços ou desinteressados. Quem está dirigindo…
Takeaways -chave O Ethereum está em uma tendência otimista ou de baixa? A tendência do quadro de tempo superior é otimista, mas a região de US $ 4,7 mil pode atuar como uma zona de suprimento nos próximos dias, para…
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado e ex-presidente da OAB Neste domingo, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa mais um aniversário. Há mais de três décadas, o constituinte originário inaugurou um novo marco…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar ameaças feitas nas redes sociais contra o ministro Flávio Dino. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que suspeita…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para o dia 23 de outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55. A pauta coloca em debate a omissão do Congresso Nacional em regulamentar…
