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O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou formulários para a segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A participação será realizada de forma online e voluntária entre 14 de outubro e 14 de novembro de 2025,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu regras para a regulamentação da ocupação de cargos comissionados nos conselhos de fiscalização profissional. O ministro Bruno Dantas, relator do processo, determinou 90 dias de prazo para que essas entidades cumpram o…
Líderes do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram com a cúpula do Legislativo para alinhar a tramitação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). A reunião, realizada nesta segunda-feira (13), contou com a presença do presidente do Supremo…
Em uma decisão que impacta diretamente a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a obrigatoriedade da musicoterapia, mas votou pela exclusão da equoterapia dos…
O governo dos EUA está se movendo para apreender 127.271 Bitcoin no valor de cerca de US$ 14,2 bilhões, que os investigadores dizem ter sido gerado por meio de um esquema transfronteiriço de “abate de porcos” operado pelo cidadão chinês…
Por Roberto Mateus Ordine Seis anos se passaram desde a criação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que surgiu com a proposta de flexibilizar e diminuir a burocracia das atividades econômicas empresariais, a fim de melhorar o ambiente…
Sob a liderança do ministro Edson Fachin, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a composição do Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. A iniciativa, oficializada pela Portaria 355/25, visa fortalecer a governança e…
O ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (13). O ato, assinado em um documento formal, encerra a magistratura de Barroso na Corte, com efeitos a partir de sexta-feira (18/10), finalizando um…
Os ETFs de Bitcoin tiveram um aumento na atividade comercial na sexta e segunda-feira, com volumes combinados atingindo US$ 9,7 bilhões e US$ 6,7 bilhões, à medida que as manchetes tarifárias abalaram os mercados de risco. Somente o IBIT da…
Um grupo de 15 promotores de Justiça de São Paulo protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a suspensão imediata de uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público de SP (CSMP) que criou uma reserva…
