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Em uma reviravolta no julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10/9) pela anulação do processo. Ele acatou a alegação de cerceamento de defesa, divergindo dos…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram, em reunião realizada na última semana, novas medidas de segurança dos processos judiciais em tramitação, com o…
Os mercados estão precificando cerca de 30 pontos base de flexibilização para a decisão do comitê federal de mercado federal de 17 de setembro, dividido entre um corte de trimestre de caso base e uma cauda menor para 50 pontos…
Em uma decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou a figura do “inventariante digital” para permitir o acesso a dados de uma pessoa falecida, com o objetivo de identificar bens para o inventário. A medida…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um Habeas Corpus para que um juiz reexamine a prisão de um motorista condenado por homicídio culposo, que foi detido antes do trânsito em julgado da sentença. A decisão da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proteção de direitos autorais exige a identificação do autor da obra. A falta de assinatura ou de comprovação de autoria impede que o criador de um trabalho anônimo…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios O Bitcoin Price atingiu um novo nível de todos os tempos em julho, mas desde então diminuiu a velocidade. Enquanto o preço do Ethereum também…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir a pena de José Rainha Júnior, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Condenado por extorsão, apropriação indébita e associação criminosa, sua sentença, que já…
O presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, pediu ao setor financeiro do país que acelere a adoção de criptomoedas e pagamentos em dinheiro, chamando -os de ferramentas essenciais para a resiliência econômica. As palavras de Lukashenko vieram durante uma reunião com…
O analista técnico Rupert, apresentador do podcast Allincrypto, destacou uma grande configuração de alta que poderia enviar a criptomoeda em uma longa manifestação. De acordo com sua última análise compartilhada nas mídias sociais, o gráfico do XRP está formando uma…
