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O Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira, 22, a criação de um juizado criminal dedicado exclusivamente à proteção do meio ambiente e dos animais. A unidade funcionará na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista,…
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, é o mais novo membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Ele passa a ocupar a 16ª cadeira. O resultado da…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a contribuição institucional da Ordem ao Plano Pena Justa, iniciativa decorrente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é…
Ripple apresentou um roteiro para o Ledger XRP (Xrpl) em 22 de setembro Isso apresenta empréstimos no nível do protocolo, recursos de privacidade de conhecimento zero e padrões de tokenização expandidos. O roteiro centra-se em três anúncios principais: um protocolo…
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A assinatura da Portaria 1672/2025 ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22/9). Para o presidente nacional…
O Reino Unido e os EUA lançaram uma força -tarefa regulatória conjunta para ativos digitais em 22 de setembrochamado de força -tarefa transatlântica para os mercados do futuro. A Força-Tarefa reportará dentro de 180 dias a ambos os ministérios financeiros…
Tecnologias de imersão no Bitmine (BMNR)presidido por Tom Lee, disse na segunda -feira que agora controla mais de 2% do suprimento da Ether e levantou US $ 365 milhões para expandir suas participações. A empresa anunciado Hoje de manhã, seu…
Bitcoin BTC$113.348.17 está a caminho de ingressar no ouro como um ativo de reserva reconhecido dentro da década, o credor alemão Deutsche Bank (DBK) disse em um relatório na segunda -feira, embora o metal precioso provavelmente mantenha sua liderança nas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é de sua competência exclusiva autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. O julgamento, que começou na…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que a proibição de recontratação de professores substitutos temporários antes de 24 meses não se aplica quando a nova…
