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A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte anulou duas cláusulas da convenção de um condomínio no bairro Lourdes que determinavam cobrança diferenciada — e mais elevada — para as unidades de cobertura nas despesas ordinárias. A decisão foi proferida pela…
A clássica peça “compre o medo” tem um custo. Tecnicamente, o mercado permanece em estado de indecisão, já que o Bitcoin [BTC] passou mais de três dias tentando fortalecer seu piso de US$ 90 mil. Com a aproximação do FOMC,…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que juízes podem aplicar meios atípicos de execução para forçar o pagamento de dívidas. A autorização, no entanto, não é irrestrita: essas medidas só podem…
Kraken, a bolsa de criptomoedas que se prepara para abrir o capital nos EUA no início do próximo ano, revelou um programa VIP somente para convidados, feito sob medida para indivíduos com patrimônio líquido altíssimo, traders sofisticados e alocadores estratégicos…
A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) todos os processos ligados ao Banco Master sob sua relatoria, nesta quinta-feira (4). Entre os autos enviados está o pedido do Ministério…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Segundo relatos, o Reino Unido colocou em vigor uma nova lei que nomeia as criptomoedas como propriedade sob a lei inglesa. O medir foi aprovado…
A diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou nesta quinta-feira (4) à Câmara Legislativa (CL-DF) uma minuta de projeto de lei que obriga as delegacias de polícia a comunicarem à entidade casos de…
Ethereum completou seu Atualização do Fusaka em 3 de dezembro, marcando uma das etapas mais essenciais da rede em direção à escalabilidade de longo prazo. A atualização se baseia em uma série de mudanças desde a fusão de 2022 e…
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o dia 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência nesta quinta-feira (4), para…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão que suspendeu artigos da Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950). A AGU tentava…
