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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de 23 processos em que a Justiça Federal havia afastado os bloqueios preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As medidas…
Principais conclusões Quem fará cumprir as regras? O SESC, supervisionado pela FSA, pode investigar violações e impor sobretaxas. Por que isso é importante? Reforça a supervisão num mercado que anteriormente dependia da autorregulação, aumentando a confiança dos investidores. O sentimento…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito de recursos repetitivos, consolidou um importante entendimento jurídico. O colegiado definiu que não é admissível a interposição de recurso especial para discutir a responsabilidade pela manutenção da iluminação…
Principais conclusões Por que o BNB está se recuperando? O Reload Airdrop de US$ 45 milhões para investidores em memecoin e os reembolsos de US$ 283 milhões da Binance reacenderam a confiança do mercado e o impulso do comprador. O…
Principais conclusões Como o JP Morgan está abordando a tecnologia blockchain? O banco está adotando uma abordagem “ambos/e”, aproveitando seu blockchain interno para negociações de clientes e explorando blockchains públicos como Ethereum, bem como redes emergentes de camada um do…
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou formulários para a segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A participação será realizada de forma online e voluntária entre 14 de outubro e 14 de novembro de 2025,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu regras para a regulamentação da ocupação de cargos comissionados nos conselhos de fiscalização profissional. O ministro Bruno Dantas, relator do processo, determinou 90 dias de prazo para que essas entidades cumpram o…
Líderes do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram com a cúpula do Legislativo para alinhar a tramitação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). A reunião, realizada nesta segunda-feira (13), contou com a presença do presidente do Supremo…
Em uma decisão que impacta diretamente a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a obrigatoriedade da musicoterapia, mas votou pela exclusão da equoterapia dos…
O governo dos EUA está se movendo para apreender 127.271 Bitcoin no valor de cerca de US$ 14,2 bilhões, que os investigadores dizem ter sido gerado por meio de um esquema transfronteiriço de “abate de porcos” operado pelo cidadão chinês…
