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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União e…
Bitcoin [BTC]até o momento, estava sendo negociado perto de US$ 69.900, pressionando a zona de acumulação verde-azul em direção ao corredor de avaliação de compra ao longo de sua curva de crescimento logarítmica. Este posicionamento seguiu-se a cinco fechamentos mensais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho, a segunda edição de dois congressos voltados ao diálogo, à cooperação e ao intercâmbio de informações com as instâncias ordinárias. Nos dias 18 e 19…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga a beneficiário falecido antes do segurado deverá ser destinada aos herdeiros deste, e não…
Os preços das criptomoedas se firmaram durante a sessão asiática da manhã de sexta-feira, com o bitcoin subindo para US$ 68.000 após uma semana agitada que testou os nervos nos mercados de risco. O salto foi amplo. XRP, SOL de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao direito, para fins de adesão…
O governo federal apresentou recentemente a minuta da Lei Geral da Gestão Pública, elaborada por uma comissão de especialistas coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação. Entregue em dezembro de 2025, a proposta busca atualizar de forma estrutural o…
A forma como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido usada, nos seis anos em que está em vigor, para restringir dados que antes eram acessíveis via Lei de Acesso à Informação (LAI) foi mapeada por uma…
Em 2025, o mercado criptográfico mostrou dois lados muito diferentes. Tudo começou com entusiasmo. Bitcoin [BTC] atingiu um máximo recorde de US$ 125.000 no último trimestre, impulsionado pelo forte interesse institucional e pelo sentimento de alta. Mas a manifestação não…
