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A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais devido ao uso de linguagem transfóbica e estigmatizante por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) em uma ação judicial. A…
O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza e restringe as regras para o processo de impeachment de autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo senador Otto…
Em 7 de dezembro, às 05h29 UTC, alguém implantou um token chamado “ano da fruta amarela” na cadeia. Menos de um minuto depois, a conta oficial da Binance Futures postou textos e imagens promovendo o token. Em duas horas, o…
O sentimento otimista de Zcash melhorou à medida que o mercado mais amplo se recuperou e os compradores prolongaram a recente tentativa de fuga. O forte impulso intradiário e um aumento no posicionamento comprado adicionaram pressão ascendente, dando aos traders…
As taxas de transação da camada base do Ethereum caíram para os níveis mais baixos do ano, mesmo com o capital bloqueado em todo o ecossistema permanecendo relativamente estável. Os dados mais recentes da Glassnode e DeFiLlama indicam um declínio…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, que duas empresas imobiliárias devem arcar provisoriamente com o valor do aluguel de uma moradora cujo imóvel apresenta falhas estruturais desde a entrega.…
A Canadian Revenue Agency (CRA) revelou que 40% dos contribuintes que usam plataformas de criptoativos estão evitando impostos criptográficos ou correm alto risco de não conformidade, a Canadian Press relatado 7 de dezembro. A agência de notícias disse que recebeu…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma dura crítica ao sistema de direito penal brasileiro, classificando-o como classista. Segundo o magistrado, o Poder Judiciário aplica uma justiça diferenciada: uma para “ricos…
A estrutura de mercado do Dogecoin continua a deteriorar-se à medida que os fluxos crescentes, a redução do suporte e o enfraquecimento da atividade da rede aumentam a pressão em todos os níveis. Com os indicadores técnicos oferecendo pouco alívio…
A Justiça Militar da União (JMU) converteu para preventiva a prisão do soldado Kelvin Barros da Silva, militar que confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Distrito Federal.…
