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O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou uma empresa russa, a Operação Zeroe os indivíduos por trás disso, depois de acusá-los de comprar ferramentas cibernéticas roubadas por milhões em criptomoedas e revender essas tecnologias, que foram criadas para serem usadas…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o Poder Judiciário e o Ministério Público suspendam o pagamento de verbas indenizatórias que não estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A liminar…

Hiperlíquido [HYPE] até agora tem sido o token de exchange descentralizada (DEX) mais estável e consistente. No entanto, ainda enfrenta o impacto da baixa em todo o mercado criptográfico. Até o momento, o altcoin caía cerca de 5,55%, o que…

Uma nova ação movida no Distrito Sul de Nova York reavivou o escrutínio em torno do Colapso do ecossistema Terra em 2022. Ele nomeia Rua Jane entre várias partes mencionadas em conexão com a atividade de mercado em torno do…

A exchange de criptomoedas Kraken está lançando o que chama de primeiros contratos futuros regulamentados perpétuos baseados em ações tokenizadas, disse a empresa à CoinDesk. Os produtos, disponíveis para usuários elegíveis fora dos EUA em mais de 110 países, rastreiam…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), para ser incluída no Programa Indenizatório…

Um grupo de empresas financeiras globais concluiu o primeiro acordo de recompra transfronteiriço intradiário usando títulos do governo do Reino Unido tokenizados na Canton Network, uma blockchain projetada para instituições. A transação marca a primeira vez que versões digitais de…

O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos nos benefícios saltou de 35, em 2020, para mais de 30 mil no ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de…
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a falência do devedor quando a execução fiscal ajuizada previamente não der resultado. Para o…

A amplamente noticiada decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de absolver um homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos, sob o argumento de atipicidade…