Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma unânime, que duas empresas imobiliárias devem arcar provisoriamente com o valor do aluguel de uma moradora cujo imóvel apresenta falhas estruturais desde a entrega.…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmou um convênio com o Bradesco que permite que promotores e procuradores contratem empréstimos com desconto direto nos chamados “penduricalhos”. A medida oferece uma alternativa para que os membros da instituição antecipem o…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil em indenização por danos morais a uma noiva. O motivo da condenação foi a divulgação da arte criada exclusivamente para…
O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu, em parte, os pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e condenou as empresas Apple Computer Brasil e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que condenou Sari Corte Real e o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, a pagarem uma indenização de R$ 1 milhãopor danos morais à família de Miguel, o menino de 5 anos que morreu…
