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A evolução normativa e jurisprudencial do conceito de organização criminosa no Brasil evidencia um movimento progressivo de densificação conceitual, que parte de um cenário de lacuna legislativa para um modelo de tipificação mais estruturado e, recentemente, mais expansivo. Inicialmente, a…
O juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a absolvição sumária do advogado e investidor Renato de Matteo Reginatto e de outros seis réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma organização…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Resta ainda o voto…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar uma organização criminosa armada em Goiás. O réu, que já se encontrava em prisão…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), de ser a líder de uma organização criminosa. Segundo a PGR, Nelma, cunhada do ex-presidente José Sarney, combinava a…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de integrar organização criminosa ligada ao jogo do bicho. A decisão foi tomada em julgamento…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em Habeas Corpus impetrado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás. As escutas foram autorizadas pelo juízo da…
A organização Trump está ampliando suas ambições digitais com um novo registro de marcas comerciais que aponta para uma entrada iminente no espaço da blockchain. O arquivamentoenviado em 24 de fevereiro, pela DTTM Operations LLC ao escritório de patentes e…
O porta-voz da Organização Mundial da Saúde, Tarik Jašarević, disse nesta terça-feira (21) que lamenta a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de se retirar da agência global e espera que ele mude de ideia. “Esperamos que os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acusado de vender habeas corpus ao crime organizado. Mendonça foi investigado pela Polícia Federal na Operação…
