Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso. “É legítimo…
Ó rapper Sean “Diddy” Pentes propôs na sexta-feira (8) o pagamento de uma fiança de 50 milhões de dólares, garantida por sua mansão na Flórida. Ele espera conseguir sua liberação da prisão no Brooklyn, onde está detido há oito semanas…
Em evento realizado em Teresina, a advocacia piauiense marcou presença no lançamento oficial da Chapa 10 – “OAB da Esperança”, na noite desta quarta-feira (6). A chapa é encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Raylena Alencar, que concorrem aos cargos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de R$ 10 milhões imposta a um réu que descumpriu a obrigação judicial de podar árvores que bloqueavam a circulação de ar, a luz solar e a…
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco Civil da Internet para garantir que dados de registro de conexão só possam ser acessados mediante…
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa Catarina, Vívian De Gann, retire do seu Instagram postagem na qual acusa a atual presidente da OAB-SC, Claudia Prudêncio, de ter renunciado ao cargo…
O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes da empresa no Brasil. O empresário começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal(STF) desde da última quarta-feira(18), quando bloqueou contas…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve a condenação de um homem que desobedeceu uma ordem de parada da Polícia Militar e foi perseguido após um passageiro da moto efetuar disparos…
Uma criança de 11 anos do ensino fundamental em Port Orange, na Flórida, foi acusada de um crime grave após ameaçar cometer um ataque a tiros em massa em uma escola, disseram as autoridades nesta segunda-feira (16). “Acabamos de prender…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet, como o Mercado Livre, não são obrigados a excluir publicações feitas por terceiros com base em notificações extrajudiciais, mesmo quando alegadas violações dos termos…
