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Por décadas, as elevadas taxas de juros ao consumidor e a extrema facilidade de acesso ao volume de crédito foram consensualmente considerados os grandes vilões responsáveis por sufocar o orçamento das famílias. No entanto, um novo fator silencioso, altamente sedutor…
O orçamento público constitui tema recorrente no debate institucional brasileiro, em razão dos efeitos que projeta sobre a concretização de direitos fundamentais e a implementação de políticas públicas. Enquanto instrumento estruturante do Estado democrático, a peça orçamentária deve refletir, em…
Na América Latina e no Caribe, aproximadamente um terço da população reside em áreas com risco de eventos climáticos extremos, o que representa aproximadamente 205 milhões de pessoas (World Bank Document). A maior frequência e gravidade desses eventos pode exacerbar…
Há quase dez anos os contribuintes fluminenses convivem com mecanismos que condicionam a fruição de benefícios fiscais de ICMS ao pagamento de contrapartidas financeiras, criando uma espécie de pedágio. O que começou como uma medida excepcional, concebida em um contexto…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) estabeleceu os procedimentos e prazos para alterações no Orçamento de Investimento das empresas estatais federais ao longo do exercício de 2026. As regras valem para as estatais não dependentes — que operam…
O Orçamento da União da Índia para 2026 introduziu uma nova estrutura de penalidades para impor relatórios de transações de criptoativos. Em palavras simples, o novo orçamento reforça a supervisão sobre bolsas e intermediários, mesmo que o controverso regime tributário…
As implicações vão além da perda de receitas fiscais. Como observou Pankaj Balani, CEO e cofundador da Delta Exchange, “Quando as plataformas ficam fora da jurisdição indiana, a supervisão enfraquece, a reparação das reclamações dos consumidores torna-se limitada e o…
O governo do Canadá conseguiu aprovar no parlamento o seu orçamento federal que iria – entre muitas outras coisas – instituir uma política de moeda estável. Parlamento passou por pouco O primeiro orçamento do primeiro-ministro Mark Carney na noite de…
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, confirmou que o governo ainda pode expandir seu bitcoin (BTC) participações em 14 de agosto, comentários de retrocesso feitos algumas horas antes. Bessent havia dito a repórteres durante uma entrevista na televisão de manhã…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, que representa um aumento em relação ao orçamento de R$ 953 milhões deste ano, será encaminhado ao Ministério do Planejamento…
