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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento sobre a natureza dos créditos em operações de agronegócio, conhecidas como Barter. Por unanimidade, a corte decidiu que o crédito representado por uma Cédula de Produto Rural…

O desembargador José James Gomes Pereira, alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de manter contato com advogados investigados por suposta participação em…

Ao deflagrar a Operação Cambota nesta sexta-feira (12), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), policiais federais foram às ruas cumprir…

A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente ação movida pelo auditor fiscal Wagner José Guedes Júnior que pretendia anular dois procedimentos administrativos disciplinares que culminaram em sua exoneração. O auditor era apontado…

O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, foram presos na manhã desta terça-feira (12), em uma grande operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ação desarticula um suposto esquema de…

Takeaways -chave Em breve, os bancos podem enfrentar multas por restrições financeiras de motivação politicamente, particularmente contra empresas de criptografia, pois a próxima ordem da Casa Branca pode remodelar o comportamento institucional no espaço de ativos digitais. A Casa Branca…

Takeaways -chave Os principais bancos como o JPMorgan foram acusados de tentar sufocar a inovação de criptografia cobrando dados exorbitantes e taxas de transferência. No entanto, graças ao apoio e ao crescimento global da SEC, plataformas como a Coinbase permanecem…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou uma liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk. A operação, que segue em andamento, apura a atuação de uma…

Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT), mira um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais que teria gerado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A…

Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MT), mira um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais que teria gerado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A…