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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3), na capital fluminense. O objetivo é colher informações sobre a Operação Contenção, realizada na terça-feira passada…
Em um movimento crucial dentro do processo de recuperação judicial do Grupo Oi, o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (30), a homologação judicial do acordo de transição dos serviços de controle do espaço…
A Operação Contenção, que resultou em um dos mais letais confrontos da história recente do Rio, deixando pelo menos 132 mortos na terça-feira (28), foi deflagrada após autorização judicial para cumprir 51 mandados de prisão preventiva contra a cúpula e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, preste informações circunstanciadas a respeito do cumprimento das decisões da Corte no âmbito da Ação de Descumprimento de…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável pela aplicação do golpe do falso advogado. A ação policial resultou na expedição de 25 mandados de…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, um trecho de acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Descarte. A decisão, tomada na última terça-feira, considera que a delação feita por advogados viola o sigilo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento sobre a natureza dos créditos em operações de agronegócio, conhecidas como Barter. Por unanimidade, a corte decidiu que o crédito representado por uma Cédula de Produto Rural…
O desembargador José James Gomes Pereira, alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de manter contato com advogados investigados por suposta participação em…
Ao deflagrar a Operação Cambota nesta sexta-feira (12), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), policiais federais foram às ruas cumprir…
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente ação movida pelo auditor fiscal Wagner José Guedes Júnior que pretendia anular dois procedimentos administrativos disciplinares que culminaram em sua exoneração. O auditor era apontado…
